Home- busca: Conduta Coercitiva
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01
A ética da moral!
Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.
três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 20:29
Empresários de Joinville envolvidos em sonegação fiscal sofrem novo revés
conduta de cada agente e, ainda, saber se os três sócios-gerentes, ou um deles, não teria determinado
-
Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:56
Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais
que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:07
Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
lesões sofridas pela autora e a conduta do motorista da Auto Viação Marechal, que freou de forma brusca.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:26
Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula
presidente do TRF-4 mandaram Lula seguir preso. Para CNJ, não houve desvio de conduta.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:16
Primeira Turma mantém condenação de ex-secretários do DF por contratação irregular
O magistrado explicou que a conduta dos ex-gestores não encontra respaldo em lei e configura
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:58
Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público
especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:06
Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na Carteira de Trabalho não será indenizado
De acordo com o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, a conduta da empresa foi lícita, já
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 12:34
Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas
Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:04
Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização
A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59
Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto
, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:11
Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral
ou não conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e aos direitos de personalidade, e portanto, indenizável a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00
Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA
Conduta desidiosa da ré, de divulgar o resultado de um exame de DNA sem possuir elementos
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto
MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35
Doentes terminais
O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:30
Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral
As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:00
Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão
O STJ considerou que a conduta adotada pelas empresas de transporte coletivo de omitir o saldo do
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torcedor
A torcida foi multada em 30 mil reais pelo descumprimento do termo de ajustamento de conduta
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho
